A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão p... Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli,... Leia mais
Para o Judiciário, policiais têm ‘fé pública’: tudo o que dizem é verdade. Em 70% das condenações por tráfico de drogas, a única prova usada é a palavra do policial O músico e estudante de f... Leia mais
Jurados entenderam que Jardel Francisco Lima Ribeiro assumiu o risco de matar. Jardel Francisco Lima Ribeiro, de 27 anos, foi condenado a nove anos de prisão pela morte do porteiro Ca... Leia mais
Superior Tribunal de Justiça aceitou pedido da defesa e tirou mais de 2 anos do total da pena ao considerar atenuante da confissão. Elize admitiu crime ao se defender da agressão de herdeiro... Leia mais
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou hoje (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociaçã... Leia mais
O sargento da Polícia Militar (PM) reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz se tornaram réus, acusados por duplo homicídio triplamente qualificado contra Marielle Franco e Anderson Gom... Leia mais
Tribunal do Júri considerou Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia e Evandro Wirganovicz culpados. Cabe recurso. Menino foi morto há cinco anos por conta de uma superdosagem de medic... Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai... Leia mais
Programa Justiça pela Paz em Casa oferecerá, de forma gratuita, atendimentos jurídicos e psicológicos, palestras e cortes de cabelo. Programação tem início nesta segunda-feira (11), às 8h.... Leia mais
