Conselho de Ética recomenda punição de dois meses a deputado por quebra de decoro na ocupação da Mesa Diretora

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), relatório que recomenda a suspensão temporária de um parlamentar por infração ao decoro parlamentar. Segundo o documento, o deputado em questão teria ocupado ilegalmente a Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025, ato considerado pelo relator como violação grave das normas regimentais.

O parecer, elaborado pelo relator da comissão, fundamentou-se em registros de áudio e vídeo, bem como em depoimentos de servidores e parlamentares presentes no momento do ocorrido. A análise concluiu que a conduta do deputado configurou desrespeito ao Regimento Interno da Câmara, que estabelece regras rígidas para a ocupação de cargos diretivos.

Decisão final cabe ao plenário da Câmara

A recomendação de suspensão por dois meses será submetida à votação do plenário, onde os 513 deputados decidirão sobre a aplicação da medida. Caso aprovada, a punição entrará em vigor imediatamente, conforme previsão regimental. Especialistas em direito parlamentar destacam que a decisão poderá estabelecer um precedente para casos futuros de quebra de decoro.

O deputado em questão, cujo nome não foi divulgado pelo Conselho de Ética, poderá apresentar defesa prévia antes da votação final. A defesa técnica, segundo fontes internas, já teria sido protocolada na comissão, alegando supostas irregularidades processuais na condução do caso.

Impacto político e reações institucionais

A aprovação do relatório gerou reações entre os líderes partidários. Enquanto alguns parlamentares defendem a aplicação rigorosa da sanção, outros argumentam que a medida poderia ser excessiva, considerando o contexto político da ocasião. A bancada governista, por sua vez, manteve postura discreta, limitando-se a afirmar que a decisão caberá ao plenário.

O episódio reforça a tensão entre as forças políticas no Congresso, especialmente em um ano de eleições municipais e com discussões sensíveis em pauta, como a reforma tributária e a regulamentação de inteligência artificial. A transparência do processo será acompanhada de perto pela imprensa e pela sociedade civil, que exigem rigor na aplicação das normas internas.