Medida prevê subsídio temporário e já conta com apoio da maioria das unidades da federação
Pelo menos 21 estados brasileiros aderiram à proposta do governo federal para tentar conter a escalada no preço do diesel, em meio à pressão internacional sobre o petróleo. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Fazenda, prevê a concessão de um subsídio temporário ao combustível importado como forma de reduzir os impactos ao consumidor.
Levantamentos recentes indicam que a adesão já ultrapassa 80% das unidades da federação, evidenciando um esforço conjunto entre União e governos estaduais para enfrentar a alta dos combustíveis.
Como funciona a proposta
O plano estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão igual entre o governo federal e os estados — cada parte arcando com R$ 0,60. A medida terá caráter emergencial e validade inicial de até dois meses, com o objetivo de evitar impactos prolongados nas contas públicas.
A adesão dos estados é voluntária, e a participação de cada unidade será proporcional ao volume de consumo de combustível em seu território. Além disso, eventuais cotas de estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia federativa.
Contexto de pressão internacional
A proposta surge em um cenário de forte valorização do petróleo no mercado global, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Esse movimento tem pressionado os preços dos combustíveis no Brasil, especialmente do diesel, essencial para o transporte de cargas e para a atividade agrícola.
Segundo integrantes da equipe econômica, a medida busca reduzir a volatilidade dos preços e evitar repasses imediatos ao consumidor final, além de garantir maior previsibilidade ao setor produtivo.
Impactos e adesão dos estados
Ao menos 20 estados já manifestaram apoio formal à iniciativa, incluindo unidades de todas as regiões do país. Em algumas regiões, como Nordeste e Sul, a adesão ocorreu de forma unânime.
A estimativa é que a política tenha impacto fiscal temporário, com compensações previstas por meio de mecanismos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ainda assim, o governo federal avalia que a medida é necessária para mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira.
Estados que aderiram à proposta
Entre as unidades da federação que confirmaram participação estão:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
Os estados de Amapá, Goiás e Pará ainda não emitiram suas manifestações, enquanto Rondônia e o Distrito Federal já se posicionaram de forma contrária.
