Nova regulamentação prevê renovação do credenciamento a cada dois anos e estudo de teleatendimento nas farmácias
Modernização do programa
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) novas regras para o Farmácia Popular. O programa está presente em mais de 4,9 mil municípios, possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e atendeu 27,3 milhões de pessoas em 2025.
A regulamentação atualiza os sistemas digitais, amplia o monitoramento das unidades e cria um grupo de trabalho para estudar novos serviços, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.
“Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa”, afirmou Padilha, durante o evento.
Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
Novas regras de fiscalização
A partir da nova norma, irregularidades não resultarão automaticamente na suspensão das farmácias. A medida será definida conforme o grau de risco, com suspensão imediata reservada para casos classificados como de risco alto ou muito alto.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) será atualizado para ampliar a segurança, a rastreabilidade e o controle da retirada de medicamentos e produtos. O governo também avalia o uso de biometria e reconhecimento facial para confirmar a identidade dos usuários e combater fraudes.
As farmácias terão de renovar o credenciamento a cada dois anos. O descumprimento do prazo poderá provocar a suspensão do acesso ao sistema e, posteriormente, o cancelamento da participação no programa. A norma também prevê advertências, multas e bloqueios temporários para estabelecimentos que descumprirem as exigências.
Expansão para áreas vulneráveis
A regulamentação permite ampliar o número de farmácias credenciadas em regiões com baixa cobertura. A prioridade deverá ser dada a áreas vulneráveis, periferias de grandes centros e locais com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
Exames e teleatendimento
O grupo de trabalho reunirá representantes do Ministério da Saúde, do varejo e da indústria farmacêutica. A equipe deverá avaliar a inclusão de exames, testes rápidos, teleatendimento com médicos, enfermeiros e nutricionistas e monitoramento de pacientes que necessitam de tratamento contínuo.
As primeiras propostas devem ser concluídas até o fim de 2026, com possibilidade de implementação dos novos serviços a partir de 2027. A oferta dependerá de análises técnicas e das necessidades específicas de cada região.
