Índice varia conforme concorrência no mercado e média de aumento será de 2,47%, a menor em duas décadas
O governo federal aprovou um reajuste máximo de até 3,81% nos preços de medicamentos no Brasil, com vigência a partir de abril. A correção, no entanto, não será uniforme: os percentuais variam de acordo com o nível de concorrência de cada produto, resultando em uma alta média estimada em 2,47%.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (31) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no Diário Oficial da União, conforme previsto na legislação que regula o setor farmacêutico.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os reajustes não são obrigatórios nem automáticos. “Os aumentos não são automáticos. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”, informou o órgão em nota.
Faixas de reajuste por nível de concorrência
O modelo adotado estabelece três categorias de aumento, definidas com base na competitividade do mercado de cada medicamento:
- Nível 1: até 3,81% para produtos com maior concorrência
- Nível 2: até 2,47% para medicamentos com concorrência intermediária
- Nível 3: até 1,13% para itens com baixa ou nenhuma concorrência
Alguns segmentos não seguem essa regra geral. É o caso de fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com elevada concorrência, que possuem critérios próprios dentro do sistema de regulação.
Menor índice em 20 anos
De acordo com o governo, o reajuste médio autorizado — estimado em 2,47% — é o mais baixo registrado nos últimos 20 anos. O percentual também fica abaixo da inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, que atingiu 3,81%.
Para efeito de comparação, no ano anterior, o reajuste médio permitido havia sido significativamente superior, chegando a até 5,06%.
Impacto para consumidores
Na prática, o impacto para o consumidor pode variar. Como o reajuste funciona como um teto, os preços finais dependem da estratégia adotada por fabricantes, distribuidores e farmácias, além da concorrência entre marcas e genéricos.
Especialistas apontam que, apesar da autorização, o cenário competitivo pode conter aumentos mais expressivos em algumas categorias, sobretudo nos medicamentos com maior oferta no mercado.
