Ministro do Planejamento confirma tendência de prorrogação
Anúncio deve ocorrer ainda nesta semana
O governo federal deve manter, por mais 30 dias, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, segundo declarou nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação da medida deverá ser anunciada oficialmente ainda ao longo desta semana.
Benefício resulta da combinação de duas medidas distintas
Atualmente, o valor total do benefício é resultado da soma de duas subvenções distintas: uma primeira, de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra, de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro deste ano.
Ministro indica tendência favorável à manutenção
Em entrevista concedida para explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, Moretti afirmou nesta quinta-feira (24) que a tendência é manter o valor atual do subsídio por mais um mês. “Vamos levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, ressaltou o ministro.
Entenda como funcionam as duas medidas provisórias
A subvenção de R$ 1,12 por litro foi criada por meio de medida provisória que perde validade neste sábado. Já a MP mais recente, responsável por estabelecer o adicional de R$ 1, permite ao governo ajustar o valor do benefício conforme as condições observadas no mercado de combustíveis. Na prática, o Executivo poderá elevar a subvenção prevista nessa medida mais recente para preservar o valor total de R$ 2,12 por litro ao consumidor final.
Alta do petróleo motiva cautela do governo federal
A decisão de manter o subsídio ocorre em meio à preocupação do governo com os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e com problemas relacionados ao conflito em curso no Oriente Médio, fatores que pressionam diretamente os preços dos combustíveis no Brasil.
Subvenção busca conter pressão sobre transporte de cargas
A subvenção ao diesel tem como principal objetivo reduzir a pressão sobre o preço do combustível no mercado doméstico, item amplamente utilizado tanto no transporte de cargas quanto no transporte coletivo em todo o país. Segundo o governo, a medida também busca reduzir o risco de eventuais problemas no abastecimento interno diante das oscilações registradas no mercado internacional de combustíveis.
Governo anunciou outras medidas neste mês
Além da subvenção ao diesel, o Executivo federal anunciou, neste mês, outras medidas voltadas à redução dos preços dos combustíveis no país: desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol, além de nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente anteriormente.
Somadas, as medidas adicionais anunciadas pelo governo representam custo estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões mensais para os cofres da União.
Formalização da medida ainda depende de decisão presidencial
A manutenção definitiva do benefício ainda depende de formalização por parte do governo federal. Moretti afirmou que a decisão final será levada ao presidente Lula, embora tenha indicado que a avaliação técnica da equipe econômica já se mostra favorável à continuidade da subvenção. Caso seja confirmada, a medida deve evitar uma redução abrupta no valor do benefício a partir deste sábado.
