Medida prevê entrega gratuita das escrituras definitivas em até 120 dias; moradores aguardam documentação há décadas
O prefeito Sandro Mabel autorizou, nesta quarta-feira (21/10), a regularização fundiária de 481 imóveis no Condomínio Rio Branco, em Goiânia. Criado há mais de 40 anos, o loteamento particular foi registrado em 2016, mas os moradores ainda não têm as escrituras dos imóveis. Durante o evento, realizado na Paróquia São Lucas, Mabel destacou que a regularização garante segurança jurídica às famílias. A expectativa é que as escrituras sejam entregues gratuitamente em até 120 dias.
Mabel compara o ato a uma certidão de nascimento do bairro
“Hoje nós estamos dando a certidão de nascimento do bairro”, afirmou o prefeito, ao explicar que a medida permite o reconhecimento oficial da área pelo município e viabiliza a emissão dos documentos individuais. Ele também ressaltou a importância da escritura para assegurar a propriedade. “Significa a propriedade, a tranquilidade de dizer: essa casa é minha”, declarou.
Prefeitura e Câmara custearão o processo
A Prefeitura, em parceria com a Câmara Municipal, vai arcar com o processo para que as famílias recebam as escrituras sem despesas. Segundo Mabel, os custos de emissão e registro podem chegar a quase R$ 14 mil.
Secretário de Habitação garante que a regularização vai acontecer
O secretário municipal de Habitação, Juliano Santana, agradeceu ao prefeito, aos vereadores envolvidos e aos moradores pela espera. “Agora não é conversa, não. Agora vai acontecer”, disse.
Vereador espera entregar escrituras já registradas
O vereador Anselmo Pereira destacou a expectativa de entrega das escrituras registradas e lembrou que a regularização fundiária também contribui para viabilizar investimentos públicos. “Ele vai voltar aqui para entregar as escrituras registradas. É o que nós queremos, registradas”, afirmou. O parlamentar acrescentou que a medida deve abrir caminho para novas melhorias no Condomínio Rio Branco.
Morador diz ter apenas recibo desde a compra
A autorização foi recebida com emoção por moradores que esperam há décadas pela documentação. Conrado Pereira de Souza relatou que busca os documentos desde o fim da década de 1970. “Eu estou aqui à procura do documento. A gente comprou e pagou, mas tem só o recibo”, afirmou.
Moradora fala em luta de várias gerações
Patrícia Marques, cuja família tem ligação com o bairro há cerca de 40 anos, destacou a importância da conquista para a valorização da região e a segurança dos moradores. “Finalmente o bairro vai ser mais valorizado. É uma luta de várias gerações que agora está finalizada”, disse. Ela também comemorou as mudanças pelas quais a região passou ao longo dos anos e definiu a regularização como uma vitória para a comunidade.
Morador há 38 anos acompanhou a espera por várias gestões
Paulo Vieira da Mota, morador do Condomínio Rio Branco há 38 anos, também relatou a longa espera pela documentação, que atravessou diferentes administrações municipais. “Tem 38 anos que moro no Rio Branco, incansavelmente andando atrás desse documento. Com tudo quanto é prefeito que já passou aqui”, afirmou. “Eu acho que agora, se Deus quiser, vai dar certo”, completou.
