Contexto histórico e a face oculta da maternidade universitária
Desde a década de 1990, quando as políticas de cotas começaram a ampliar o acesso de mulheres negras e de baixa renda ao ensino superior no Brasil, um fenômeno paradoxal se consolidou: a maternidade precoce como barreira invisível à conclusão dos cursos. No Maranhão, estado com o terceiro maior índice de gravidez na adolescência (DATASUS, 2022), essa realidade assume contornos ainda mais críticos. Dados do Ministério da Educação indicam que apenas 12% das universidades federais brasileiras possuem creches próprias, enquanto nas instituições privadas esse número cai para 3%. A ausência desses espaços, aliada à precariedade do transporte público e à falta de licença-maternidade estendida, transforma o sonho da diplomação em um labirinto de obstáculos para mulheres como Joana Silva, 23 anos, estudante de Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A rotina de Joana: entre aulas e fraldas
Joana Silva carrega nas costas não apenas uma mochila com livros e cadernos, mas também o peso de uma gestação não planejada aos 18 anos. Mãe de Amélia, hoje com dois meses, ela relata que seu dia começa às 4h30, quando acorda para preparar o café da manhã da filha antes de levá-la à casa de uma vizinha que a auxilia. Às 7h, Joana está na sala de aula, onde enfrenta olhares de reprovação quando precisa tirar leite materno ou sair mais cedo para buscar a criança. “Eles não entendem que a maternidade não é uma escolha, mas uma circunstância que não pode ser interrompida por falta de infraestrutura”, desabafa. Segundo pesquisa da Fundação Carlos Chagas (2021), 68% das mães estudantes relatam sofrer algum tipo de discriminação na universidade, desde piadas até a negação de estágios obrigatórios.
Cecília e a batalha pela permanência no curso
A estudante de Enfermagem Maria Cecília Oliveira, 25 anos, mãe de Cecília de quatro meses, vivencia realidade semelhante. Moradora de um bairro periférico de São Luís, ela depende de três conduções para chegar à universidade, onde chega exausta após três horas de deslocamento. “Meu maior medo não é reprovar, mas ter que trancar o curso porque não aguento mais essa rotina”, confessa. A falta de políticas de flexibilização curricular agrava o cenário: apenas 18% das instituições de ensino superior no Nordeste oferecem disciplinas à distância exclusivas para mães, conforme levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Maranhão (SEMESP-MA).
Invisibilidade institucional e a cultura do ‘faça você mesma’
O relato de Joana e Maria Cecília expõe uma contradição central: enquanto as universidades celebram a diversidade em seus discursos de marketing, as mães estudantes são empurradas para o limbo da autogestão. “Não há um canal formal para denunciar essas situações. Quando reclamei do professor que me reprovou por faltas justificadas por atendimento médico da minha filha, fui tratada como ‘problema'”, relata Joana. A ausência de ouvidorias especializadas ou comitês de gênero nas instituições públicas do Maranhão perpetua um ciclo de negligência. Segundo a advogada especializada em direitos da mulher, Dra. Luana Mendes, “a legislação brasileira, como a Lei de Cotas e o Estatuto da Criança e do Adolescente, não são aplicadas na íntegra por falta de fiscalização e vontade política”.
Desdobramentos: do abandono à resistência organizada
Apesar das adversidades, algumas iniciativas emergem como sementes de mudança. O projeto ‘Mães na Universidade’, criado por estudantes da UFMA em 2020, oferece suporte psicológico e jurídico gratuito para mães acadêmicas. “Começamos com dez mulheres e hoje somos 120. Nossa meta é pressionar a reitoria por uma creche dentro do campus”, explica a coordenadora do projeto, Ana Clara Ribeiro. Paralelamente, a Defensoria Pública do Estado ingressou com uma Ação Civil Pública em 2023 exigindo que todas as instituições de ensino superior maranhenses implementem políticas de apoio à maternidade estudantil até 2025. “Não se trata de privilégio, mas de justiça social”, argumenta o defensor público Dr. Ricardo Aragão.
Perspectivas e o futuro das políticas públicas
O caso das mães universitárias no Maranhão reflete um problema nacional que transcende a esfera individual. Segundo o relatório ‘Educação e Maternidade’ da ONG Criola (2023), o Brasil ocupa a 107ª posição no ranking global de equidade de gênero na educação, atrás de países como Nicarágua e Ruanda. Para reverter esse quadro, especialistas apontam três eixos prioritários: 1) Criação de creches universitárias com horários estendidos; 2) Flexibilização de prazos para mães com filhos até 6 anos; 3) Capacitação de professores para lidar com as demandas dessa população. “A universidade não pode ser um espaço de exclusão social”, defende a socióloga Dra. Fernanda Costa. Enquanto essas mudanças não se concretizam, Joana e Maria Cecília seguirão sua batalha cotidiana, entre aulas, fraldas e a esperança de um diploma que simbolize não apenas conhecimento, mas também a vitória sobre um sistema que insiste em tratá-las como exceção.
