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Mendonça formaliza saída de instituto jurídico após questionamentos sobre contratos públicos

Redação
3 de setembro de 2026 às 14:08
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Mendonça formaliza saída de instituto jurídico após questionamentos sobre contratos públicos

© Getty

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou nesta quinta-feira (3) a decisão de deixar a sociedade do Instituto Iter, entidade privada que fundou há dois anos com o objetivo de oferecer cursos jurídicos de aperfeiçoamento profissional. A instituição passará por uma reestruturação jurídica, transformando-se em uma organização sem fins lucrativos.

Em comunicado informal a interlocutores, Mendonça justificou a medida como uma estratégia para ‘evitar ruídos’ em meio a controvérsias recentes envolvendo a entidade. Os questionamentos ganharam força após a revelação de que o Iter faturou mais de R$ 10 milhões em contratos públicos em 2025, segundo reportagens publicadas pela revista *Fórum*. No ano anterior, o instituto havia registrado receitas de R$ 4,8 milhões em contratos com governos, prefeituras e empresas privadas, o que já havia levantado suspeitas de irregularidades.

Críticos do magistrado apontam potenciais conflitos de interesse, sugerindo que contratos firmados sem licitação poderiam favorecer o Iter. Mendonça, no entanto, refutou as acusações, afirmando que nunca auferiu lucros pessoais com a instituição. Segundo ele, o instituto registrou prejuízo no primeiro ano de funcionamento e obteve um pequeno lucro líquido de aproximadamente R$ 200 mil em 2025. O ministro também contestou os valores divulgados pela imprensa, embora não tenha apresentado documentação detalhada para fundamentar suas alegações.

O Iter, que já operava sob o modelo de sociedade privada, agora se prepara para operar como uma entidade sem fins lucrativos, ajustando sua estrutura para atender às exigências legais e mitigar as críticas recebidas. A decisão de Mendonça ocorre em um contexto de crescente fiscalização sobre a atuação de autoridades públicas em iniciativas do setor privado.

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