Ideia prevê integração entre prefeituras para dividir custos e fortalecer a segurança nos municípios
Projeto deve ser levado à Assembleia Legislativa
Após ter a candidatura a deputado estadual oficializada durante convenção partidária realizada na quarta-feira (5/8), o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), apresentou uma das propostas que pretende defender durante o mandato, caso seja eleito em 4 de outubro.
A iniciativa consiste na criação de um projeto de lei que estabeleça regras para a formação de consórcios entre municípios goianos interessados em criar ou ampliar suas Guardas Municipais. A medida busca viabilizar a implantação dessas estruturas em cidades que não dispõem de recursos financeiros e operacionais suficientes para manter uma corporação de forma independente.
Segundo a proposta, a cooperação entre as prefeituras poderá ampliar a atuação das forças municipais de segurança e criar uma estrutura compartilhada, com investimentos conjuntos em equipamentos, capacitação e operações.
Consórcios podem reduzir custos para prefeituras
Embora a legislação federal já permita a constituição de consórcios entre municípios, Goiás ainda não possui uma regulamentação própria voltada especificamente para esse modelo de organização das Guardas Municipais.
A proposta defendida por Policarpo pretende criar parâmetros para que administrações municipais possam se associar e repartir os custos relacionados à criação, manutenção e funcionamento das corporações.
Na prática, o modelo permitiria que cidades com limitações orçamentárias somassem recursos para adquirir equipamentos, promover treinamentos e desenvolver operações integradas. A ideia toma como referência experiências já adotadas em outras regiões do país.
Policarpo, que integra a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, sustenta que a estrutura poderia ser implantada nos 246 municípios de Goiás. Para o vereador, a experiência da capital pode contribuir para a expansão do modelo em outras partes do Estado.
“A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição, a importância da segurança que ela pode trazer à população. Os índices de criminalidade em Goiânia foram reduzidos de forma drástica com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana. Queremos levar um pouco dessa experiência que temos em Goiânia para o restante do estado”, afirma.
Experiência do Paraná é apontada como referência
Um dos modelos utilizados como referência para a proposta é o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM).
A estrutura reúne Curitiba e outros municípios paranaenses em uma organização conjunta voltada à integração das atividades das Guardas Municipais. Entre as iniciativas estão o compartilhamento de informações de videomonitoramento, a padronização de capacitações e a realização de operações coordenadas.
Para Policarpo, uma experiência desse tipo poderia ser adaptada às características de Goiás, sobretudo em regiões nas quais os municípios mantêm relações econômicas, sociais e territoriais próximas.
Região Metropolitana de Goiânia é prioridade
A intenção do presidente da Câmara é buscar a criação do primeiro consórcio de Guardas Municipais de Goiás na Região Metropolitana de Goiânia, que reúne 21 municípios.
Atualmente, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo são os municípios da região que possuem Guardas Municipais em funcionamento. Em Trindade, uma legislação municipal já foi aprovada para autorizar a criação da corporação.
Na avaliação de Policarpo, a ampliação das Guardas Municipais não substituiria as atribuições das forças estaduais de segurança, mas poderia reforçar o trabalho desenvolvido por elas e ampliar a capacidade de atuação nas cidades.
“Felizmente, nosso estado é uma referência em segurança pública, mas entendo que a Guarda Municipal tem papel importantíssimo para melhorar ainda mais a efetividade das nossas forças policiais”, acrescenta o vereador.
Entorno do Distrito Federal também pode aderir
O Entorno do Distrito Federal é outra região considerada com potencial para receber um consórcio intermunicipal. Oito cidades da área já contam com Guardas Municipais em funcionamento, o que pode favorecer a adoção de mecanismos de integração entre as corporações.
Os municípios são:
- Cidade Ocidental;
- Cristalina;
- Formosa;
- Luziânia;
- Novo Gama;
- Planaltina de Goiás;
- Santo Antônio do Descoberto;
- Valparaíso de Goiás.
A proposta prevê que as administrações interessadas possam compartilhar recursos financeiros e estrutura operacional para ampliar o patrulhamento, promover a troca de informações e coordenar ações voltadas à segurança da população.
