Investigado de 24 anos segue custodiado enquanto genitora responderá a processo judicial por abandono em liberdade
Investigações conduzidas pela Polícia Civil da Paraíba resultaram no indiciamento de um indivíduo de 24 anos pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma vítima de 11 anos, na cidade de Santa Luzia, localizada na região sertaneja do estado. O crime resultou na gestação e no recente nascimento de um bebê. Com o intuito de resguardar a integridade e os direitos da criança, a identidade do suspeito é mantida sob sigilo oficial. Paralelamente, a mãe da menina também foi indiciada sob a acusação de abandono de incapaz, obtendo o direito de aguardar o trâmite processual fora do cárcere.
A intervenção estatal teve início a partir de providências adotadas pelo Conselho Tutelar, que encaminhou o relatório dos fatos ao Ministério Público. O órgão ministerial, por sua vez, requisitou a abertura do inquérito policial para apuração rigorosa dos acontecimentos. Conforme os levantamentos efetuados pelas autoridades de segurança, o acusado mantinha o que foi formalmente qualificado como um “relacionamento” com a vítima há cerca de dois anos. O arcabouço jurídico vigente no país estabelece de forma categórica que qualquer prática de cunho sexual envolvendo menores de 14 anos constitui estupro de vulnerável, tornando nula e irrelevante qualquer alegação de consentimento ou de convivência afetiva.
Localização do suspeito e trâmites judiciais
O mandado de prisão contra o investigado foi cumprido no ambiente de trabalho do suspeito, uma estrutura fabril de cerâmica situada na zona municipal de São José do Sabugi, no Sertão da Paraíba. Após o cumprimento das medidas cabíveis de captura, o homem foi submetido à audiência de custódia prescrita por lei e subsequentemente transferido para a Cadeia Pública de Santa Luzia, local onde permanece encarcerado e à disposição do Poder Judiciário.
A corporação policial reportou adicionalmente que o custodiado ostenta antecedentes em apurações anteriores referentes a outras infrações penais. Contudo, os desdobramentos e os desfechos desses inquéritos prévios não foram tornados públicos pelas autoridades. A conclusão deste procedimento de investigação formaliza o entendimento policial da presença de indícios suficientes de autoria, cabendo agora ao Ministério Público examinar as peças apuratórias para eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
Assistência institucional e guarda da vítima
O parto da criança ocorreu há aproximadamente três semanas. A responsabilidade legal e a guarda da garota seguem sob a responsabilidade de sua genitora, a despeito do indiciamento que esta enfrenta pelo crime de abandono.
O acompanhamento técnico do núcleo familiar prosseguirá sob responsabilidade do Conselho Tutelar. Informações adicionais relativas aos quadros clínicos da jovem mãe e do recém-nascido, assim como detalhes dos protocolos de proteção integral ativados, são mantidos em segredo de justiça conforme assegura a legislação de proteção à infância e à juventude.
(Fonte: Portal de Prefeitura)
