Prefeitura de Aparecida garante assistência a vítimas de maus-tratos

Bebê e três adolescentes são resgatados em operação integrada da GCM e órgãos de proteção

Resgate e acolhimento imediato

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da atuação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar e da rede municipal de saúde, realizou o resgate de um bebê de três meses e três adolescentes, de 12, 14 e 17 anos, encontrados em situação de maus-tratos, cárcere privado e abandono em uma residência na região leste da cidade.

Após o resgate, as vítimas receberam atendimento médico e foram inseridas na rede municipal de proteção social. Um casal foi preso em flagrante e conduzido à Central Geral de Flagrantes, ficando à disposição da Polícia Civil.

Condições precárias e indícios de apropriação indevida

No local, equipes constataram que os adolescentes viviam em condições insalubres. Dois deles estavam trancados em um quarto sem janelas, sendo necessário o arrombamento da porta para o resgate. O adolescente de 14 anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) e beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), apresentava indícios de que os recursos destinados a ele eram utilizados indevidamente pelos responsáveis.

A residência não possuía alimentos suficientes, e as vítimas apresentavam sinais de desnutrição e abandono. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, após avaliação médica, os três adolescentes permaneceram internados devido ao quadro clínico. O bebê também recebeu atendimento e foi encaminhado à rede de proteção.

Prisão dos responsáveis

Os responsáveis foram autuados pelos crimes de cárcere privado, maus-tratos contra menores de 14 anos e apropriação de benefício de pessoa com deficiência. Após exames periciais, ambos foram encaminhados à Central Geral de Flagrantes. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.

Acolhimento e acompanhamento especializado

A Secretaria de Assistência Social informou que o bebê e os adolescentes foram levados para unidades de acolhimento do município, recebendo acompanhamento psicológico e médico especializado.

A pasta reforçou que o caso será acompanhado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em conjunto com os órgãos competentes, garantindo a proteção integral e os direitos das vítimas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).