Chamamento público nº 012/2026 permite inscrições online durante o período de 12 meses
Proposta institucional e diversidade de modalidades contempladas
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo oficializou a abertura do Chamamento Público nº 012/2026, instrumento voltado à formação de um cadastro de empresas especializadas para ministrar oficinas esportivas, culturais e artísticas. Os serviços atenderão aos programas e projetos estruturados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo (SECULT). O procedimento de credenciamento teve início no dia 27 de agosto de 2026, com recebimento de documentação realizado exclusivamente via internet, permanecendo vigente pelo prazo de 12 meses.
A medida tem por finalidade expandir a capacidade operacional do município na prestação de serviços à comunidade, reunindo organizações jurídicas habilitadas para atuar em múltiplos segmentos conforme a demanda dos projetos da pasta. O leque de atividades programadas inclui modalidades como ballet, dança de salão, violão, percussão, pintura, karatê, jiu-jítsu, capoeira, taekwondo, boxe, futebol, futsal, vôlei, badminton, pilates, treinamento funcional, hidroginástica, natação e xadrez, além de outros cursos passíveis de inclusão posterior no edital.
Critérios de convocação, atribuições operacionais e acesso ao edital
A chamada das corporações cadastradas ocorrerá de forma gradual, condicionada às necessidades da administração municipal, ao orçamento disponível, à conveniência do serviço público e a parâmetros objetivos de distribuição das demandas.
As organizações jurídicas credenciadas assumirão a responsabilidade integral pela condução das oficinas, abrangendo o desenvolvimento do planejamento pedagógico, a estruturação das aulas, o fornecimento de corpo técnico qualificado, a supervisão dos alunos inscritos e a mensuração dos resultados obtidos.
As normas completas, a relação de documentos exigidos, as modalidades disponíveis, os critérios de habilitação e as condições contratuais do Chamamento Público nº 012/2026 estão disponíveis no edital oficial e na plataforma digital de inscrição disponibilizados pela administração municipal.