Declaração de Rafael da Farmácia durante sessão legislativa gera repercussão e será analisada pela Mesa Executiva
Fala em debate sobre piscina abandonada
Uma declaração feita pelo vereador Rafael da Farmácia (PSD), durante sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, norte do Paraná, resultou em denúncia de racismo protocolada por um morador da cidade. O episódio ocorreu em 13 de fevereiro, quando os parlamentares discutiam os riscos à saúde pública relacionados à piscina abandonada da Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã (Seri).
Na ocasião, o vereador afirmou:
“Uma preocupação que eu sempre tenho, porque envolve a área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”.
Reação imediata
Após a fala, o presidente da Câmara, Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), disse concordar com a preocupação sobre o espaço abandonado, mas classificou a comparação utilizada pelo colega como “de mau gosto”.
Denúncia protocolada e análise jurídica
A representação foi formalizada em 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara. Em 2 de março, a Casa Legislativa solicitou parecer jurídico para verificar se o pedido atende às exigências do regimento interno. O advogado responsável tem prazo de 15 dias para apresentar sua análise.
Com base nesse parecer, os integrantes da Mesa Executiva decidirão se o caso será arquivado, se haverá abertura de sindicância ou se será remetido ao Conselho de Ética.
Defesa do parlamentar
Em nota à imprensa, Rafael da Farmácia afirmou não ter intenção de ofender ou discriminar, classificando sua fala como uma “expressão infeliz no campo retórico”. O vereador declarou que respeita todos os cidadãos, reiterou compromisso com o combate ao racismo e acrescentou que também se considera parte da população negra.
Contexto legal e posicionamento da Câmara
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é imprescritível e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. O presidente da Câmara Municipal informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar enquanto o processo segue em análise.
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