Levantamento nacional revela avanço contínuo das notificações, maior vulnerabilidade entre meninas negras e predominância de agressores com vínculo familiar

 

O Brasil registrou, entre 2011 e 2024, uma média diária de 64 meninas vítimas de violência sexual. No período, 308.077 crianças e adolescentes de até 17 anos sofreram esse tipo de crime em todo o país, segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, divulgado nesta segunda-feira (18), data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Somente em 2024, foram contabilizadas 45.435 notificações, o equivalente a cerca de 3,78 mil ocorrências mensais. O estudo foi elaborado com base em informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), vinculado ao Ministério da Saúde.

A pesquisa é resultado de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência, o Instituto Natura e a organização Gênero e Número.

Subnotificação ainda dificulta dimensão real do problema

Especialistas alertam que os números oficiais não representam a totalidade dos casos ocorridos no país. A diretora-executiva da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, destacou que a violência sexual permanece amplamente subnotificada no Brasil.

“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

Segundo ela, além da dificuldade de denúncias, o país ainda enfrenta falhas relacionadas à integração e à padronização das bases de dados públicas.

O levantamento mostra que, ao longo da última década, os registros cresceram de forma constante. Desde 2011, o aumento acumulado chegou a 29,35%.

A única redução ocorreu em 2020, período marcado pela pandemia da covid-19, quando houve queda de 13,76% nas notificações — cenário atribuído por especialistas à dificuldade de acesso aos canais de denúncia durante o isolamento social.

Já em 2021, os registros voltaram a subir, apresentando crescimento de 22,75%. O avanço mais expressivo foi observado em 2023, quando os casos aumentaram 37,22%. Em 2024, a tendência de alta continuou.

Meninas negras concentram maior número de vítimas

O estudo também evidencia um recorte racial preocupante. Entre 2011 e 2024, meninas negras representaram 56,5% das vítimas de violência sexual notificadas no país.

Somente em 2024, meninas pretas e pardas corresponderam a 52,3% dos casos registrados. Entre as vítimas pardas, foram contabilizadas 22.553 ocorrências, enquanto meninas pretas somaram 1.223 registros, totalizando 23.776 notificações.

Entre meninas brancas, o levantamento identificou 16.771 casos. Já vítimas amarelas somaram 769 registros e indígenas, 342. Outros 3.777 casos não continham informação sobre raça ou cor.

Violência dentro de casa preocupa especialistas

Os dados apontam ainda que grande parte dos crimes ocorre dentro do ambiente familiar. Pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem frequentemente entre os autores das agressões.

A análise técnica revela que aproximadamente 31% dos casos registrados entre 2011 e 2024 envolveram agressores com vínculo familiar direto com as vítimas.

Para a antropóloga Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, é necessário romper com a percepção de que crianças estão protegidas apenas pelo ambiente doméstico.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar a fantasia confortável de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra realidade. Mostram que a casa também pode ser um lugar de risco”, afirmou.

Ela também destacou a importância das áreas de saúde e educação no enfrentamento ao problema.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a principal porta de entrada para a denúncia não é a segurança pública, mas sim a educação e a saúde”, disse.

Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais vulneráveis

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes representam o segundo grupo etário mais atingido pela violência sexual no Brasil, ficando atrás apenas da faixa entre 18 e 29 anos.

Informações do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO) mostram que, apenas no primeiro trimestre de 2025, o país registrou 8.662 casos de violência sexual. Desse total, 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.

A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também apontou que quase 56 mil meninas foram vítimas de estupro de vulnerável em 2024. No mesmo período, mais de 11 mil vítimas do sexo masculino foram registradas.

Os dados indicam que, para cada menino vítima desse tipo de crime, houve cinco meninas violentadas.

Entre as meninas, a idade mais frequente das vítimas foi 13 anos. Já entre os meninos, os registros se concentraram principalmente aos 4 e aos 13 anos.

O anuário também revelou que 33,9% das vítimas do sexo feminino tinham entre 10 e 13 anos.

Especialistas alertam ainda que os números envolvendo meninos podem estar abaixo da realidade devido às barreiras culturais e sociais que dificultam as denúncias.

Disque 100 registra aumento de quase 50% nas denúncias

Outro dado considerado alarmante envolve o crescimento das denúncias registradas pelo Disque 100.

Entre janeiro e abril de 2026, o serviço recebeu 32.742 denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes, alta de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 21.904 ocorrências.

As notificações fazem parte de um total de 116,8 mil denúncias recebidas pelo canal no primeiro quadrimestre deste ano.

Casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados gratuitamente pelo telefone 100. O serviço funciona 24 horas por dia, garante anonimato e encaminha os relatos para órgãos responsáveis, como Conselhos Tutelares, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Além do recebimento das denúncias, o canal também oferece orientações sobre direitos e serviços de atendimento disponíveis nas regiões das vítimas.