Tratamento sem registro: o dilema ético e legal
Na última quarta-feira, a advogada Andreza Botan, 47 anos, saiu de uma consulta com um endocrinologista em São Paulo com uma pergunta perturbadora: seria necessário acionar a polícia após revelar que fazia uso de uma caneta emagrecedora adquirida no Paraguai. O profissional, segundo relato da paciente, encerrou o atendimento após breve análise de exames, alegando não acompanhar tratamentos com medicamentos sem registro na Anvisa. A situação, embora extrema, reflete um cenário cada vez mais comum em consultórios brasileiros, onde a procura por fármacos como a tirzepatida — princípio ativo de produtos como o Mounjaro — supera a oferta regulamentada e impulsiona o mercado paralelo.
Autoridades médicas validam ambas as condutas
Diante do impasse, os conselhos regionais de medicina do país reconhecem que não há consenso absoluto sobre a conduta adequada. Enquanto alguns profissionais optam por manter o acompanhamento de pacientes que utilizam medicamentos importados — desde que informados sobre os riscos —, outros interrompem o atendimento ao considerar a prática ilegal. A ausência de normas claras sobre o tema amplia a incerteza, especialmente em casos de pacientes com comorbidades que dependem de acompanhamento contínuo.
Riscos além da saúde: o vazio regulatório
Além dos questionamentos éticos, o uso de canetas não regulamentadas expõe os pacientes a riscos adicionais. Sem fiscalização sanitária, a procedência, dosagem e armazenamento dos medicamentos importados são incertos, o que pode resultar em efeitos adversos graves. A Anvisa mantém posição firme contra a importação de tais substâncias sem autorização prévia, mas a fiscalização enfrenta limitações frente ao crescente volume de encomendas via fronteiras como a de Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada desses produtos no Brasil.
Perspectivas para o futuro: regulação ou repressão?
Com o aumento da demanda por tratamentos para obesidade e diabetes, especialistas debatem se a solução está na ampliação da oferta de medicamentos regulamentados ou na intensificação da fiscalização sobre o comércio ilegal. Enquanto o debate avança lentamente, pacientes como Andreza seguem em busca de alternativas, cientes dos riscos que as escolhas impõem — tanto à saúde quanto à relação médico-paciente.
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