Nova estratégia de segurança marítima: “Pagamento por proteção”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (13) que Washington passará a cobrar de outras nações pela proteção do Estreito de Ormuz — rota crítica que transporta cerca de 20% do petróleo global. Segundo o mandatário, a medida visa “reembolsar” os custos de manter tropas em risco, após décadas de “trabalho não remunerado” na região. “Nós nos tornaremos os guardiões do estreito”, declarou Trump à Fox News, acrescentando que a estratégia incluirá a gestão direta da segurança da passagem.
Contexto geopolítico e riscos de confronto
A decisão ocorre em um momento de alta tensão entre Washington e Teerã, após meses de incidentes envolvendo embarcações no Golfo Pérsico e o confisco de navios por ambos os lados. Em maio de 2026, o Irã ameaçou fechar o estreito — através do qual passam cerca de 17 milhões de barris de petróleo diários — em retaliação a sanções americanas. Analistas destacam que a nova postura de Trump pode agravar o risco de confrontos diretos, especialmente se outros países se recusarem a pagar pela “proteção”.
Reações e implicações econômicas
A proposta, inédita na política externa dos EUA, gerou reações imediatas. Enquanto aliados como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos não se manifestaram oficialmente, analistas do setor energético alertam para possíveis aumentos nos custos de frete marítimo, caso os países não aceitem as novas regras. “Isso poderia redefinir a geopolítica de energia global”, afirmou a economista Maria Fernanda Alves, da Universidade de São Paulo. O Irã, por sua vez, já classificou a medida como ‘pirataria econômica’ e prometeu “resistência” às tentativas americanas de controlar a passagem.
O que diz o direito internacional?
Segundo especialistas em direito marítimo, a cobrança por segurança em águas internacionais não tem base legal clara no direito internacional. O Estreito de Ormuz é considerado “águas territoriais de Omã e Irã”, mas a liberdade de navegação é garantida por tratados da ONU. “A iniciativa de Trump poderia ser contestada na Corte Internacional de Justiça”, avaliou o jurista Carlos Eduardo Lins, do Instituto de Relações Internacionais de Genebra. A medida também contraria a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que proíbe a cobrança por passagem segura em rotas estratégicas.
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