A escalada judicial em torno da destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produção do filme Dark Horse, obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou contornos inéditos com a intermediação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Desde março, o ministro Flávio Dino busca esclarecimentos do deputado federal Mário Frias (PL-SP) sobre a transferência de pelo menos R$ 2 milhões à Academia Nacional de Cultura (ANC), ONG presidida por Karina Ferreira da Gama — também sócia da Go Up Entertainment, produtora do longa-metragem previsto para estrear em setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O cerco judicial e a estratégia de Frias
Em decisão proferida em 21 de março, Dino concedeu cinco dias para que Frias respondesse à denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que acusa o parlamentar de desviar recursos públicos para uma estrutura supostamente voltada ao financiamento indireto de produções cinematográficas com viés ideológico. Desde então, oficiais de Justiça tentam cumprir a intimação, mas encontram obstáculos burocráticos: em três ocasiões entre março e abril, os agentes foram recebidos por assessores do deputado na Câmara dos Deputados, que alegaram que Frias estaria em São Paulo em compromissos de campanha e não demonstraram interesse em revelar sua agenda.
O que revelam os autos da ADPF nº 854
A investigação do STF se baseia em documentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que detalham a relação entre Frias, Karina Gama e a ANC. Segundo a denúncia, a ONG teria recebido R$ 2,6 milhões oriundos de emendas de parlamentares do PL, incluindo Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon — este último, intimado por Dino, apresentou sua defesa dentro do prazo e admitiu ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura de São Paulo para viabilizar, via Go Up Entertainment, a produção do filme. A parlamentar petista sustenta que a operação configura um pool de empresas e entidades com comando único, desenhado para ocultar a origem e destinação dos recursos.
O filme, as eleições e os riscos da judicialização
A Go Up Entertainment, empresa por trás de Dark Horse, é presidida por Karina Gama, cuja trajetória profissional inclui cargos em entidades culturais e políticas alinhadas ao bolsonarismo. A obra, que retrata a vida de Bolsonaro desde sua juventude até a presidência, tem lançamento previsto para setembro — um timing suspeito, segundo críticos, que enxergam na produção um possível instrumento de propaganda eleitoral disfarçada. A suspeita ganha reforço com a demora de Frias em prestar contas ao STF, sugerindo uma estratégia de protelação para evitar que a investigação avance antes do pleito.
As respostas de Kicis e Pollon e o silêncio de Frias
Enquanto Frias mantém-se inalcançável, Bia Kicis e Marcos Pollon já apresentaram seus esclarecimentos a Dino. Kicis, que também foi alvo de denúncias semelhantes, não detalhou publicamente os valores destinados à ANC, mas afirmou que as emendas seguiram procedimentos legais. Pollon, por sua vez, admitiu repassar R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura de São Paulo para viabilizar a produção cinematográfica, mas não esclareceu se houve repasses diretos à Go Up Entertainment. A falta de transparência, aliada à ausência de Frias, acende alertas sobre possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos em ano eleitoral.
As consequências para a transparência e o processo eleitoral
A investigação transcende o caso individual. Ela expõe uma prática recorrente no Congresso: o uso de emendas parlamentares para financiar projetos culturais sem critérios claros de seleção ou fiscalização, com potenciais desdobramentos para a lisura do processo eleitoral. Se confirmadas as irregularidades, a ANC e seus gestores poderiam responder por improbidade administrativa, enquanto os deputados envolvidos enfrentariam processos éticos e criminais. Para o eleitor, a dúvida persiste: até que ponto a cultura está sendo instrumentalizada para fins políticos, e quão vulneráveis estão os cofres públicos a essas manobras?
